Neofito
  • Home
  • Enviar artigo
  • Home
  • Enviar artigo
Neofito

Home » Outros Temas » O Efeito Da Prisão Do Planet Hemp

O Efeito Da Prisão Do Planet Hemp

Miguel Antibes por Miguel Antibes
Em Outros Temas
0 0
0
0
COMPARTILHAR
2
VISUALIZAÇÕES

O EFEITO DA PRISÃO DO PLANET HEMP

Planet Hemp é o nome de uma banda carioca que tem feito sucesso no Brasil. Suas letras destacam uma idéia: a legalização do consumo de maconha. “Hemp” é, por sinal, a expressão em inglês para cânhamo, planta têxtil originária da Ásia, de cujas fibras
é possível industrializar vários produtos.

O cultivo do cânhamo, porém, é proibido no Brasil porque de suas folhas é possível obter um fumo de propriedades estupefacientes.

Na semana passada, todos os integrantes da banda foram
presos pela Polícia Civil do DF. Acusação: estímulo ao consumo de drogas. O delegado responsável declarou que a polícia de Brasília estudava as letras das músicas do Planet Hemp havia um ano e que a prisão do grupo era necessária.

Perguntas:
você, leitor, acredita que tal ação fortaleça a democracia no país? Imagina que, nesse caso, a repressão contribua para arrefecer a discussão em favor da legalização do consumo de maconha?

Se você respondeu que sim, sinto muito, mas sua opinião,
além de equivocada, é perigosa. De fato, se admitirmos que seja facultado à polícia ou a quem quer que seja prender as pessoas pelas opiniões que elas defendem, estaremos fora do Estado democrático de direito.

No mais, em se tratando da produção
artística, não é concebível, em uma democracia, nenhuma limitação criativa. Sem nenhum tipo de censura, admite-se que regras prévias impeditivas ou reguladoras da divulgação de conteúdos existam para meios de comunicação de massa -necessidade cada
vez mais sentida no Brasil.

Não é, entretanto, o caso. Os músicos presos não cometeram ilegalidade. Ilegal, no Brasil, é fumar maconha, não defender a legalização da prática. Se a defesa -certa ou errada- da necessidade de mudar uma lei fosse
motivo de prisão, estaríamos perdidos.

Para quem ainda tenha dúvidas sobre essa questão de princípio, recomendo que assista imediatamente ao filme “O Povo Contra Larry Flynt”, uma lição da democracia americana sobre o conceito de “liberdade
de expressão”.

De outra parte, se você respondeu “sim” à segunda pergunta, saiba que a prisão aumentará em muito o prestígio da banda, fará crescer o interesse por suas letras e tornará a tese da legalização ainda mais simpática entre a juventude.
Temos aqui, novamente, uma ação repressora que produz efeitos opostos aos pretendidos.

A propósito, por que razão mesmo devemos manter a criminalização do consumo de drogas? Devem-se tratar os consumidores da mesma maneira (prisão) reservada
aos traficantes? Por quê?

EnviarCompartilharEnviarScan
Miguel Antibes

Miguel Antibes

Dr. Miguel Antibes, formado em direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas - PUCCAMP. Especializado em direito cível e pós graduação na FACAMP - Faculdade de Campinas. Diversos cursos e palestras de direito no Brasil.

Indicações de Artigos

Direito, Política E Justiça

por Miguel Antibes
0
23

DIREITO, POLÍTICA E JUSTIÇA Valter Tinti Deu-me de iniciar o registro destas observações e opiniões, justamente no Sete de Setembro de 1.997, como uma homenagem à idéia de Independência. Se o Brasil se satisfez com a só proclamação da nossa, eu, de minha parte, pretendo...

Leia mais

Uma Proposta De Reestruturação Da Advocacia-Geral Da União

por Miguel Antibes
0
5

UMA PROPOSTA DE REESTRUTURAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO Aldemario Araujo Castro A salutar discussão acerca da melhor forma de inserção da Advocacia-Geral da União - AGU na atual estrutura do Estado brasileiro (1), a nosso ver, pressupõe considerar duas perspectivas inseparáveis e insuperáveis. Primeiro, é...

Leia mais

Burocracia Das Tarifas Indevidas

por Miguel Antibes
0
5

BUROCRACIA DAS TARIFAS INDEVIDAS

Leia mais

Segurança Pública – A Verdade Das Entrelinhas

por Miguel Antibes
0
7

SEGURANÇA PÚBLICA - A VERDADE DAS ENTRELINHAS Jorge da Silva Giulian Nos idos de 1820, com o nome de Forças Públicas, as atuais Polícias Militares iniciaram a sua trajetória de defesa das instituições nacionais e estaduais, as quais participaram de combates sangrentos. Primeiramente como força-tarefa...

Leia mais

O Estado Contemporâneo

por Miguel Antibes
0
10

O ESTADO CONTEMPORÂNEO Carmen Souza Os pilares do Estado Social de Direito datam do período entre os anos vinte e trinta, caracterizados por uma turbulência totalitária da Europa, quando há uma avalanche de transformações com o deslocamento da primazia do setor primário de produção, ou...

Leia mais

Loucos E Caras De Pau

por Miguel Antibes
0
5

LOUCOS E CARAS DE PAU Reginaldo de Castro Há pouco mais de uma semana, o presidente do Fundo Monetário Internacional, Michel Camdessus, em reunião anual dos sócios daquele organismo financeiro, declarou, preocupado, que "é preciso humanizar a globalização", cujo custo nesse setor "tem sido imenso"....

Leia mais

Deixe uma resposta Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Menu

  • Home
  • Administrativo
  • Direito Ambiental/Biodireito
  • Direito Bancário
  • Direito Civil
  • Direito Comercial
  • Direito Constitucional
  • Direito De Propriedade Intelectual
  • Direito De Trânsito
  • Direito Do Consumidor
  • Direito Do Trabalho
  • Direito Eletrônico
  • Direito Internacional
  • Direito Militar
  • Direito Penal
  • Direito Previdenciário
  • Direito Processual Civil
  • Direito Processual Penal
  • Direito Tributário
  • Ética E Direito
  • Outros Temas

Últimos Cartórios

Justiça Para O Povo

53

Eficácia Jurídica De Medida Provisória

57

Medida Provisória

34

Advocacia De Estado

59
Neofito

Neofito é um informativo Jurídico que é uma coletânea de informações e dados jurídicas. Nosso objetivo é compartilhar o saber jurídico. O conhecimento jurídico acessível a todo mundo.

Lista de Categorias

  • Administrativo (52)
  • Direito Ambiental/Biodireito (19)
  • Direito Bancário (1)
  • Direito Civil (62)
  • Direito Comercial (12)
  • Direito Constitucional (59)
  • Direito De Propriedade Intelectual (9)
  • Direito De Trânsito (86)
  • Direito Do Consumidor (19)
  • Direito Do Trabalho (53)
  • Direito Eletrônico (35)
  • Direito Internacional (34)
  • Direito Militar (22)
  • Direito Penal (146)
  • Direito Previdenciário (18)
  • Direito Processual Civil (45)
  • Direito Processual Penal (41)
  • Direito Tributário (55)
  • Ética E Direito (8)
  • Outros Temas (323)

Últimos Cartórios

Justiça Para O Povo

Eficácia Jurídica De Medida Provisória

Medida Provisória

Advocacia De Estado

Juízo Arbitral

Eutanásia

Armadilhas Nos Contratos De Seguro

Direito Alternativo?

Justiça Desportiva, Essa Desconhecida

A Imprensa , As Ocorrências Policiais E A Dignidade Humana

  • Correcão de dados do site

© 2019 Neófito Informativo Jurídico - Produzido e desenvolvido por Neofito.

© 2019 Neófito Informativo Jurídico - Produzido e desenvolvido por Neofito.

Login to your account below

Forgotten Password?

Fill the forms bellow to register

All fields are required. Log In

Retrieve your password

Please enter your username or email address to reset your password.

Log In