Ética E Direito

ÉTICA, JUSTIÇA E DIREITO: TRINÔMIO PARA UMA SOCIEDADE MAIS DEMOCRÁTICA Wanderley Ribeiro Juris praecepta sunt haec honeste vivere, alterum non laedere suum cique tribuere. Ulpiano. Quod non vetat lex, hoc vetat fieri pudor. 1 INTRODUÇÃO É senso comum reconhecer a crise ética pela qual passa o...

ADVOCACIA E ÉTICA Raul Haidar Todos sabemos que o exercício da Ética nunca foi exatamente o esporte nacional do Brasil. Para essa constatação, basta uma ligeira leitura dos livros da História pátria, desde a carta de Caminha, passando pelos negócios do Império e pelos diversos regimes...

O DIREITO E A MORAL Gustavo Mehmeri Gusmão dos Santos Um dos temas mais interessantes abordados pela Filosofia Jurídica abrange a questão da relação entre o direito e a moral, permitindo uma infinita discussão doutrinária acerca do assunto. De fato, na vida quotidiana estamos constantemente cumprindo...

A ÉTICA E A LEGALIDADE DAS GRAVAÇÕES Luiz Francisco Fernandes de Souza Uma série de reportagens na mídia brasileira durante esta década levantou dúvidas na sociedade sobre os métodos utilizados pelos jornalistas. Conversas pessoais ou telefônicas foram gravadas por um dos participantes do diálogo sem que...

A ADVOCACIA E OS MILITARES DA ATIVA Miguel Roberto Silva Uma norma legal justifica-se quando atende ao interesse público, sobretudo se é restritiva de direitos para uma classe, categoria profissional ou grupo social. Caso contrário fere-se a razoabilidade e o princípio isonômico, inserido no ‘‘caput’’ do...

ÉTICA, TAMBÉM, NA JUSTIÇA! Luiz Otavio de Oliveira Amaral "Nenhum receio de desagradar autoridades ou poderosos deterá o advogado em sua missão pública." Em boa hora a OAB/Federal vem de reafirmar, em campanha nacional, o apanágio essencial da advocacia : "ética na advocacia". Qual o interesse...

ÉTICA E ANÚNCIO DA ADVOCACIA Airton Rocha Nóbrega 1. INTRODUÇÃO Impõem as normas que regulam e orientam o exercício da advocacia que procedimentos típicos e largamente aceitos e praticados nas atividades comerciais em geral sejam abandonados e até mesmo reprovados quando empregados em descompasso com as...

SEPARAÇÃO DE FATO E A UNIÃO ESTÁVEL VALORES ÉTICOS NO EXERCÍCIO DA ADVOCACIA Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas Palestra proferida na 3ª Semana Jurídica sob o patrocínio do CAHTJ da Universidade do Estado de Minas Gerais-UEMG - Ituiutaba-MG, no dia 20 de outubro de 1998....