Direito Do Trabalho

QUEM TEM MEDO DA JUSTIÇA DO TRABALHO? Bento Herculano Duarte A coisa chegou a tal ponto que poderíamos ter intitulado: quem tem medo do lobo mau! Em face das leviandades e distorções afirmadas nos últimos dias, deixaremos de lado a riqueza dialética e os floreios de...

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REFLEXÕES SOBRE O MODELO SINDICAL BRASILEIRO Gustavo Vaz Salgado O movimento sindical no Brasil se iniciou nos primeiros anos deste século durante a República Velha, período em que a indústria brasileira dava os seus primeiros passos, impulsionada pelos ares de desenvolvimento que sopravam da Europa já...

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INFLAÇÃO E REPOSIÇÃO SALARIAL Waldemir Banja O governo federal falhou e a inflação voltou. Falhou na única coisa indiscutivelmente benéfica que registrou nos últimos quatro anos de sua gestão, que era a estabilidade da nossa moeda. E registre-se que tal estabilidade fora obtida mediante um custo...

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CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO José Alberto Couto Maciel O contrato de trabalho por prazo determinado é uma das modalidades que regulamenta a relação de emprego no Brasil. Está ele disposto nos artigos 443, 451, 479 e 480 da CLT, como exceção à regra normal...

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A "FLEXIBILIZAÇÃO" TRABALHISTA E AS COOPERATIVAS Álvaro Trevisioli Ao propor a flexibilização das leis trabalhistas, o governo federal rendeu-se, finalmente, à realidade: a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) está ultrapassada. Neste ano eleitoral, é pouco provável que o pacote de flexibilização seja aprovado pelo Congresso....

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O FIM DA CLT E DO TRABALHO ORGANIZADO Marcelo Pimentel A Consolidação das Leis do Trabalho, quando publicada em 1º de maio de 1943, continha dispositivo expresso admitindo a validade do contrato por prazo determinado (juntamente com o indeterminado), estipulando que o prazo não poderia ser...

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DIREITO DO TRABALHO MÍNIMO Mário Antônio Lobato de Paiva Utilizando os ensinamentos do desembargador José Liberato da Costa Póvoa, podemos dizer que a lei não foi feita para beneficiar o povão ou o trabalhador e guardar um equilíbrio social, pois, inobstante seja ela aprovada por representante...

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JUSTIÇA DO TRABALHO José Lopes "Enquanto se desenrola a questão da reforma do Judiciário num patamar superior, onde se digladiam políticos com visões futuristas e mestres do Direito preocupados em resguardar os direitos básicos dos cidadãos, nós brasileiros, reles mortais, ficamos no aguardo de uma solução,...

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FUNDAMENTOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO Paulo Emílio Ribeiro de Vilhena Conservando redação original, o art. 58 da CLT estabelece que ‘‘a duração normal do trabalho, para os empregados em qualquer atividade privada, não excederá de oito horas diárias, desde que não seja expressamente fixado outro limite’’....

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SUICÍDIO CLASSISTA Beatriz de Lima Pereira O juiz classista Jerônimo Augusto Gomes Alves incorreu, no artigo "Morte aos classistas!" (15/11), em informações equivocadas e omissões indesculpáveis. Os classistas não são responsáveis pela solução de quase metade das reclamações trabalhistas. A média nacional de acordos na Justiça...

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FLEXIBILIZAÇÃO DA JORNADA Almir Pazzionotto Pinto Conservando redação original, o art. 58 da CLT estabelece que ‘‘a duração normal do trabalho, para os empregados em qualquer atividade privada, não excederá de oito horas diárias, desde que não seja expressamente fixado outro limite’’. Nem a Constituição de...

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SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL Almir Pazzianotto Pinto Soa como ameaça aos empregadores a possibilidade de o Supremo Tribunal Federal julgar procedente medida proposta por entidades sindicais, visando à anulação do Enunciado 310 do Tribunal Superior do Trabalho. Aprovado com o objetivo de fixar regras mínimas de aplicação do inciso...

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A EXTINÇÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO Benedito Calheiros Bomfim As deficiências e mazelas da Justiça do Trabalho recomendam sua extinção ou, ao contrário, exigem seu aperfeiçoamento? Para aplicar o Direito do Trabalho, que nasceu tardiamente no Brasil, quando já consagrado em constituições e legislações estrangeiras —...

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