Direito De Trânsito

PONTOS" A PONDERAR NO CÓDIGO DE TRÂNSITO Marcelo José Araújo Um dos pontos que tem trazido maior preocupação aos usuários, em relação ao Código de Trânsito Brasileiro, é o que se refere à pontuação, e que pode ter como consequência a suspensão do direito de dirigir....

HABILITAÇÃO PARA VEÍCULOS DE EMERGÊNCIA? Marcelo José Araújo A condução de veículos automotores pode ser feita de acordo com a categoria para a qual a pessoa esteja habilitada. As categorias de habilitação dividem-se conforme a espécie do veículo e sua capacidade tanto de transportar passageiros quanto...

DUVIDAS SOBRE FISCALIZAÇÃO POR EXCESSO DE PESO Antonio Robson Rodrigues O artigo 323 da Lei 9503 (CTB), estabeleceu um prazo de 180 dias para que o CONTRAN regulamentasse a metodologia de aferição de peso de veículos, estabelecendo percentuais de tolerância, sendo durante este período suspensa a...

A POLÊMICA DOS CAMINHONEIROS Marcelo José Araújo Há alguns dias atrás tivemos uma mobilização nacional dos caminhoneiros e que demonstrou a fragilidade do sistema de transporte de cargas no Brasil. O Governo, refém da situação caótica que já estava formada, achou conveniente ceder de forma estratégica...

1ª HABILITAÇÃO E RENOVAÇÃO DE CNH GERAM POLÊMICA Marcelo José Araújo Desde 1º de março deste ano muitas dúvidas e incertezas têm surgido em relação ao processo para habilitação, renovação de carteira e mudança de categoria de habilitação. Toda essa polêmica, que não é um privilégio...

A POLÊMICA NOTIFICAÇÃO EM 30 DIAS Marcelo José Araújo O Código de Trânsito Brasileiro continua criando polêmicas jurídicas, e um dos motivos principais é que essa Lei está longe de ser uma mera cartilha de perguntas e respostas, costumeiramente orientada e aplicada por autoridades de trânsito...