Direito De Propriedade Intelectual

A REPROGRAFIA E O DIREITO AUTORAL Giovanni Comodaro Ferreira A crescente importância dos meios de comunicação na vida moderna, quer como veículos de informação, quer como objetos de lazer e cultura, tem gerado contínuos e complexos problemas na área do Direito Autoral. E não poderia ser...

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A ARRECADAÇÃO DO ECAD NÃO É UMA CAIXA PRETA Eduardo Matos A criação do ECAD - Escritório Central de Arrecadação e Distribuição, cuja atribuição legal é arrecadar e distribuir, em comum, direitos autorais decorrentes da execução pública das obras musicais e lítero-musicais e de fonogramas, inclusive...

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A TABELA DE PREÇOS DO ECAD Eduardo Matos Fonte de constrangedoras discórdias entre usuários e o ECAD é o preço cobrado pela utilização de obras musicais, lítero-musicais e de fonogramas. Uns acham-no um absurdo; outros, que deveria ser homologado por órgão governamental para ter validade. No...

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OS FOLGUEDOS JUNINOS E OS DIREITOS AUTORAIS Eduardo Matos Chegando o mês de junho, os folguedos juninos tomam contam de todos os recantos do Nordeste. É quando o povo expande sua alegria, à beira das fogueiras, esquecendo seus dissabores, saboreando guloseimas bem ao gosto dessa quadra...

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